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quinta-feira, 12 de maio de 2016

PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE

A lei tributária só pode regular fatos ocorridos a partir da sua vigência. É o princípio da anterioridade que determina a vigência da lei, portanto, para verificarmos a irretroatividade, precisamos primeiro verificar a anterioridade.
1. EXCEÇÕES (ARTS 106 E 144, CTN)
1.1 Lei tributária meramente interpretativa
Quando estivermos diante de lei tributária meramente interpretativa, haverá a aplicação retroativa da lei.
A lei apenas esclarece o conteúdo de um dispositivo já vigente.
A lei complementar 118, em tese, teria objetivo apenas interpretativo, de ajustar o CTN à nova Lei de Falência, mas o legislador promoveu também algumas mudanças (estabeleceu penhora online, alterou forma de contagem de prazo prescricional, alterou a presunção de fraude e a contagem do prazo de...

quinta-feira, 28 de abril de 2016

PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE

Artigos 150, III, “b” e “c”, CF.
Regra geral - impossibilidade da vigência imediata da lei tributária.
O princípio da anterioridade não tem aplicação em toda a lei tributária, terá aplicação nas leis tributárias que onerem o sujeito passivo, que impliquem mais carga tributária.
Aplicável a lei tributária que:
· Cria tributo
· Majora tributo
· Revoga benefício tributário
STJ em mudança de posição recente passou a interpretar que a revogação de benefício não se sujeita ao princípio da anterioridade - ADIN 4016.
Constituição permite que as leis tenham vigência imediata. Nada impede que a...

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE OU DA TIPICIDADE OU DA RESERVA LEGAL OU DA ESTRITA LEGALIDADE

A Constituição Federal define como limitações constitucionais ao poder de tributar os princípios constitucionais e as imunidades.
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS

Os princípios constitucionais tributários funcionam como importantes vetores do sistema.

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE OU DA TIPICIDADE OU DA RESERVA LEGAL OU DA ESTRITA LEGALIDADE
Para o direito tributário está previsto no art. 150, I da CF.
Tributo deve ser instituído, alterado e extinto por lei. Tributo deve ser tratado...

CARACTERÍSTICAS DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

1 Exclusiva (privativa)
É atribuída a cada um dos entes tributantes de maneira rígida. A partir do momento que se atribui a competência para um dos entes, automaticamente se atribui a incompetência para todos os outros entes naquele campo específico.
a) Regra geral: a Constituição dividiu os fatos geradores (ex: industrialização, circulação, serviços).
b) Exceção: Essa divisão pode ser ignorada nos termos do art. 154, II, CF[1] -
impostos extraordinários em caso de guerra externa.
2 Indelegável
Conseqüência natural do seu caráter de exclusividade.
Quer dizer que os entes tributantes, mesmo que por intermédio de lei, não...

sábado, 2 de abril de 2016

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

Competência tributária é a aptidão para instituir tributos. É aptidão legislativa dos entes tributantes distribuída pela Constituição Federal para a instituição de tributos.
É matéria exclusivamente constitucional.
A Constituição distribui a cada ente tributante a competência para legislar e instituir tributo, delimitando o campo possível para tributação.
Cada um dos entes tributantes exercitam a sua competência por intermédio de...

TRIBUTO: CONCEITO, REQUISITOS, CLASSIFICAÇÃO, CONSEQUÊNCIAS

 CONCEITO
É uma forma de transferência de riquezas para o Estado, para que ele possa desempenhar as suas atividades essenciais. Mas tributo é apenas uma das formas de transferência de riquezas - há contratos, multas etc.
Assim, para que seja tributo, precisa preencher requisitos.
Artigo 3º do CTN traz o conceito de tributo.
“Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”
1.1 Requisitos do Tributo
Tributo tem como requisitos: ser prestação pecuniária, compulsória, não...

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA E EXECUÇÃO FISCAL

Título por intermédio do qual o Fisco maneja o processo de cobrança do crédito – é uma declaração de existência do crédito.
Execução Fiscal

Com a Certidão de Dívida Ativa o Fisco ajuíza a Execução Fiscal.
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches

CAUSAS MODIFICATIVAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

a) Suspensão da exigibilidade - causas legais impeditivas da cobrança do crédito tributário (ex: recurso administrativo, liminar judicial...).
b) Extinção do crédito tributário - desaparecimento do crédito tributário (ex: pagamento).
c) Exclusão do crédito tributário - causas impeditivas da formalização do crédito tributário.
INSCRIÇÃO DO CRÉDITO EM DÍVIDA ATIVA
Se não...

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Para que a obrigação tributária possa ser cumprida ou exigida é preciso que ocorra o lançamento tributário.
Lançamento tributário é o procedimento de formalização da obrigação, seja por
iniciativa do sujeito passivo, seja por iniciativa do Fisco.

Ocorrido o lançamento, a obrigação tributária passa a categoria de...

FATO GERADOR

É o fato típico tributário. Ocorrendo o fato previsto na lei, nasce a obrigação
tributária.
A obrigação tributária envolve:
- Sujeito ativo (credor da relação jurídica tributária que, regra geral, é o ente competente. Essa função de figurar como credor é passível de delegação. Assim, o sujeito ativo é o ente competente ou aquele que recebeu a delegação da capacidade tributária).
Obs.: competência é indelegável, capacidade tributária é...

LEI

a) Por intermédio de lei do ente competente é que se dá o exercício efetivo da competência tributária.

b) Cria tributo - Ao instituir o tributo a lei estabelece uma conduta de possível ocorrência (comprar bem, prestar serviço...) e uma consequência (pagamento de tributo).
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

a) Regras de competência tributária (aptidão para instituição de tributos).
A Constituição não cria tributos, apenas atribui competências - ela estabelece quais os tributos podem ser criados, atribuindo competência para os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios);

b) Regras de princípios e imunidades tributárias. Representam limitações ao exercício da competência tributária.
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches

ESTUDANDO DIREITO TRIBUTÁRIO

Para o Direito Tributário, é importante ler os artigos 145 a 162, 177 e 195 da Constituição Federal. Do Código Tributário Nacional, os primeiros 95 artigos são um estudo aprofundado de matérias já tratadas na Constituição.
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO


AULA MAGNA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Destinada a Magistrados e Servidores
5 de outubro de 2012
Desembargadora do TRF da 3ª Região, Profª. Dra. Regina Helena Costa

O Brasil conta com um sistema constitucional tributário peculiar.
Sistema tributário significa, no plano do direito positivo, o conjunto de normas jurídicas que disciplinam a tributação. No nosso caso, a Constituição Federal, o Código Tributário Nacional e as leis de cada ente político (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).
É muito difícil. Temos mais de 5.500 municípios no Brasil. Todos podem

quinta-feira, 8 de maio de 2008

NOSSA PROFESSORA VALÉRIA, EM MUITO BOA COMPANHIA

A divulgação da produção de nossos professores é um incentivo aos alunos, que se sentem edificados, além de elevar o nome de nossa instituição.

Nossa professora Valéria, em muito boa companhia, lançou um novo livro.
O momento é bastante oportuno - basta ler o prefácio, do Ives, disponível logo abaixo.

Entendo que a leitura da obra pode ser bastante interessante. Além de ampliar o conhecimento sobre o assunto, ser muito agradável.




TRIBUTAÇÃO NA ZONA FRANCA DE MANAUS
(Comemoração aos 40 anos da ZFM)

2008
TRIBUTAÇÃO NA ZONA FRANCA DE MANAUS
(Comemoração aos 40 anos da ZFM)
COORDENADORES
Ives Gandra da Silva Martins
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
Marcelo Magalhães Peixoto
AUTORES
Valéria Furlan

sábado, 26 de abril de 2008

CAPACIDADE TRIBUTÁRIA

TRIBUTOS
São o objeto do Direito Tributário.

É necessário uma LEI que crie uma norma jurídica.
Toda norma jurídica tem um fato associado a uma conseqüência.

No Direito Tributário, um fato lícito, que resulta um dever, que pressupõe uma obrigação.

QUEM PODE FAZER ESSA LEI?
A Constituição DELEGA competência.

A competência é indelegável. Portanto, a Constituição ATRIBUI competências:
- aos Estados;
- aos Municípios;
- à União;
- ao Distrito Federal.

sábado, 19 de janeiro de 2008

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - trabalho manuscrito

CAPÍTULO VI-Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Seção I
Disposições Gerais
Art. 183. A enumeração das garantias atribuídas neste Capítulo ao crédito tributário não exclui outras que sejam expressamente previstas em lei, em função da natureza ou das características do tributo a que se refiram.
Parágrafo único. A natureza das garantias atribuídas ao crédito tributário não altera a natureza deste nem a da obrigação tributária a que corresponda.
Art. 184. Sem prejuízo dos privilégios especiais sobre determinados bens, que sejam previstos em lei, responde pelo pagamento do crédito tributário a totalidade dos bens e das rendas, de qualquer origem ou natureza, do sujeito passivo, seu espólio ou sua massa falida, inclusive os gravados por ônus real ou cláusula de inalienabilidade ou impenhorabilidade, seja qual for a data da constituição do ônus ou da cláusula, excetuados unicamente os bens e rendas que a lei declare absolutamente impenhoráveis.
Art. 185. Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública, por crédito tributário regularmente inscrito como dívida ativa.
Nota: A redação atual do art. 185 foi dada pela Lei Complementar nº 118, de 09/02/05, DOU de 09/02/05, com efeitos a partir de 08/06/05.

Redação originária, efeitos até 07/06/05:
"Art. 185. Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública por crédito tributário regularmente inscrito como dívida ativa em fase de execução.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica na hipótese de terem sido reservados pelo devedor bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida em fase de execução."

Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica na hipótese de terem sido reservados, pelo devedor, bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida inscrita.

Art. 185-A. Na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o juiz determinará a indisponibilidade de seus bens e direitos, comunicando a decisão, preferencialmente por meio eletrônico, aos órgãos e entidades que promovem registros de transferência de bens, especialmente ao registro público de imóveis e às autoridades supervisoras do mercado bancário e do mercado de capitais, a fim de que, no âmbito de suas atribuições, façam cumprir a ordem judicial.

8º TRABALHO MANUSCRITO - PROFESSORA VALÉRIA FURLAN

1. DISSERTAÇÃO, ARTIGO 133, CTN

O artigo 133 do CTN dispõe sobre a sucessão tributária. Consoante o inciso I, a responsabilidade solidária é imposta ao sucessor, relativamente aos tributos devidos, desde que o alienante cesse a exploração da atividade.

Entretanto, conforme disposição do inciso II, responderá aquele apenas subsidiariamente, com o alienante, se este prosseguir na exploração ou, dentro de seis meses contados da data da alienação, iniciar qualquer atividade econômica.

Conforme o entendimento do STJ, na expressão "créditos tributários" não há distinção se a multa, incluída no conceito, tem caráter moratório ou punitivo.

Há que se destacar que, conforme disposição do artigo 123 do mesmo diplora, é ineficaz qualquer convenção entre os particulares, que tenha como propósito alterar a responsabilidade tributária, não podendo ser oposta em face da Fazenda Pública.

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Com o tempo, a gente aprende que o melhor da vida não pode ser comprado.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

COMO NASCEU ESTE BLOG?

Cursei, de 2004 a 2008, a graduação em Direito na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).

Registrava tudo o que os professores diziam – absolutamente tudo, incluindo piadas, indicações de livros e comentários (bons ou maus). Por essa razão, eram as anotações bastante procuradas.

Entretanto (e sempre existe um entretanto), escrevia no verso de folhas de rascunho, soltas e numeradas no canto superior direito, sem pautas, com abreviações terríveis e garranchos horrorosos que não consigo entender até hoje como pudessem ser decifradas senão por mim.

Para me organizar, digitava os apontamentos no dia seguinte, em um português sofrível –deveria inscrever sic, sic, sic, a cada meia página, porque os erros falados eram reproduzidos, quando não observados na oportunidade em que passava a limpo as matérias -, em virtude da falta de tempo, dado que cumulei o curso com o trabalho e, nos últimos anos, também estagiei.

Em julho de 2007 iniciei minhas postagens, a princípio no blog tudodireito. A transcrição de todas as matérias, postadas em um mesmo espaço, dificultava, sobremaneira, o acompanhamento das aulas.

Assim, criei, ao sabor do vento, mais e mais blogs: Anotações – Direito Administrativo, Pesquisas – Direito Administrativo; Anotações – Direito Constitucional I e II, Pesquisas – Direito Constitucional, Gramática e Questões Vernáculas e por aí vai, segundo as matérias da grade curricular (podem ser acompanhados no meu perfil completo).

Em novembro de 2007 iniciei a postagem de poemas, crônicas e artigos jurídicos noRecanto das Letras. Seguiram-se artigos jurídicos publicados noJurisway, no Jus Navigandi e mais poesias, na Sociedade dos Poetas Advogados.

Tomei gosto pela coisa e publiquei cursos e palestras a que assistia. Todos estão publicados, também, neste espaço.

Chegaram cartas (pelo correio) e postagens, em avalanche, com perguntas e agradecimentos. Meu mundo crescia, na medida em que passava a travar amizade com alunos de outras faculdades, advogados e escritores, do Brasil, da América e de além-mar.

Graças aos apontamentos, conseguia ultrapassar com facilidade, todos os anos, as médias exigidas para não me submeter aos exames finais. Não é coisa fácil, vez que a exigência para a aprovação antecipada é a média sete.

Bem, muitos daqueles que acompanharam os blogs também se salvaram dos exames e, assim como eu, passaram de primeira no temível exame da OAB, o primeiro de 2009 (mais espinhoso do que o exame atual). Tão mal-afamada prova revelou-se fácil, pois passei – assim como muitos colegas e amigos – com nota acima da necessária (além de sete, a mesma exigida pela faculdade para que nos eximíssemos dos exames finais) tanto na primeira fase como na segunda fases.

O mérito por cada vitória, por evidente, não é meu ou dos blogs: cada um é responsável por suas conquistas e a faculdade é de primeira linha, excelente. Todavia, fico feliz por ajudar e a felicidade é maior quando percebo que amigos tão caros estão presentes, são agradecidos (Lucia Helena Aparecida Rissi (minha sempre e querida amiga, a primeira da fila), João Mariano do Prado Filho e Silas Mariano dos Santos (adoráveis amigos guardados no coração), Renata Langone Marques (companheira, parceira de crônicas), Vinicius D´Agostini Y Pablos (rapaz de ouro, educado, gentil, amigo, inteligente, generoso: um cavalheiro), Sergio Tellini (presente, hábil, prático, inteligente), José Aparecido de Almeida (prezado por toda a turma, uma figura), entre tantos amigos inesquecíveis. Muitos deles contribuíram para as postagens, inclusive com narrativas para novas crônicas, publicadas no Recanto das Letras ou aqui, em“Causos”: colegas, amigos, professores, estagiando no Poupatempo, servindo no Judiciário.

Também me impulsionaram os professores, seja quando se descobriam em alguma postagem, com comentários abonadores, seja pela curiosidade de saber como suas aulas seriam traduzidas (naturalmente os comentários jocosos não estão incluídos nas anotações de sala de aula, pois foram ou descartados ou apartados para a publicação em crônicas).

O bonde anda: esta é muito velha. A fila anda cai melhor. Estudos e cursos vão passando. Ficaram lá atrás as aulas de Contabilidade, Economia e Arquitetura. Vieram, desta feita, os cursos de pós do professor Damásio e da Gama Filho, ainda mais palestras e cursos de curta duração, que ao todo somam algumas centenas, sempre atualizados, além da participação no Fórum, do Jus Navigandi.

O material é tanto e o tempo, tão pouco. Multiplico o tempo disponível para tornar possível o que seria quase impossível. Por gosto, para ajudar novos colegas, sejam estudantes de Direito, sejam advogados ou a quem mais servir.

Esteja servido, pois: comente, critique, pergunte. Será sempre bem-vindo.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches